Sempre em busca de ferramentas que tornem os nossos serviços ainda mais efetivos no seu dia a dia, desenvolvemos um software de gestão dos serviços de limpeza que possibilita ainda mais otimização e excelência no seu negócio.
Com esse sistema completo de gestão dos serviços, é possível acompanhar a execução dos serviços na palma da mão, de onde você estiver e quando você precisar.
Misturando inovação e funcionalidade em uma experiência dinâmica e interativa, o sistema do Grupo Tejofran tem como objetivo gerar indicadores e otimizar o controle dos serviços contratados.
Além de ser uma ferramenta para o dia a dia da empresa, ela pode ser usada a partir da implantação do serviço no seu negócio, ou seja, logo nos primeiros passos. Nesta etapa do processo, as áreas em que os serviços serão integrados são mapeados e, assim, um QR Code é associado para registrar as atividades realizadas naquele ambiente.
Então, a partir de um sistema unificado, é possível visualizar as tarefas de cada funcionário e todas as informações detalhadas sobre as atividades que serão realizadas ao longo do dia. Com isso, você ganha a oportunidade de monitorar a qualidade dos serviços prestados e também identificar possíveis melhorias, aumentando ainda mais a eficiência dos serviços.
Outra funcionalidade que se destaca no software é a visualização das demandas que já foram finalizadas ou que estão atrasadas ou pendentes, ajudando a refinar o planejamento do empreendimento e garantindo que todas as urgências sejam atendidas.
Se você deseja realizar a cotação de um dos nossos serviços, acesse o link e envie sua solicitação para que a nossa equipe entre em contato o mais rápido possível! Para acompanhar todas as novidades, siga o Grupo Tejofran no Instagram e acesse nossa página no LinkedIn.
Nossa Política de Privacidade reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso Site.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro-resumo de nossa Política:
Quadro-Resumo
| Agente de Tratamento | POWER – SEGURANÇA E VIGIL NCIA EIRELI, a seguir chamada simplesmente PWR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 54.506.589/0001-23, com sede na Rua Guaianases n.º 1041, Bairro: Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP: 01204-001 | ||
| Papel no Tratamento | Controlador de Dados Pessoais (5º, IV – LGPD) e Operador de Dados Pessoais (5º – VII – LGPD) | ||
| Natureza dos Dados Pessoais tratados | Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente | ||
| Finalidade como Controlador | Utilizar Dados Pessoais para realização de contratação de colaboradores, programas para encontrar novos talentos, programa de contratação de estagiários, para cumprir obrigações legais e em seus interesses legítimos, nos termos da LGPD. | ||
| Finalidades como Operador | Utilizar Dados Pessoais para prover serviços de atendimento ao cliente, bem como para compartilhamento de material institucional. Ainda, cumprir determinações pré-estabelecidas pelo Controlador, salvaguardar a privacidade e a segurança das informações pessoais, bem como zelar pela manutenção do tratamento com base nas instruções recebidas e nos termos da LGPD. | ||
| Compartilhamento | Co-Controladores, Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades e autoridades/órgãos governamentais competentes, em decorrência de obrigações legais ou regulatórias e/ou para outras atividades nas quais o usuário tenha concedido consentimento, de forma explícita e cristalina, para o tratamento de seus dados pessoais. | ||
| Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas. | ||
| Seus Direitos | Confirmação da existência de tratamento e compartilhamento, Acesso, Correção, Portabilidade, Eliminação e etc., de acordo com o artigo 18 da LGPD e quando da vigência da referida Lei. |
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela PWR, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Usuário tenha optado por receber nossas comunicações.
Que Dados Coletamos
A PWR poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.
Desta forma, há o tratamento de dados pessoais: i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.
| Tipos de Cookies UTILIZADOS | Descrição do uso | Grupo de classificação |
| Desempenho | Nosso site, foi desenvolvido na plataforma WMS (WordPress), como parte de sua arquitetura, ele utiliza dos cookies do grupo _g. | _ga; _gid; _gat_UA-103613208-1; _gat_UA-11684720-3 |
| Marketing | Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. São de utilização padrão do Google Analytics, relação de cookies aplicadas em navegadores e dispositivos Android e IOS. |
_fbp; __trf.src; _gcl_au; _kuid_; _td; _td_global; fr |
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente. Para mais informações sobre este tema, recomendamos visitar nossa Política de Cookies.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela PWR com: i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; ii) para a proteção dos interesses da PWR e qualquer tipo de conflito; iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros, apenas para fins específicos contratados, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de armazenamento de informações em nuvem. Atualmente, compartilhamos os dados com o(s) seguinte(s) parceiro(s):
| PARCEIRO(S) | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
| TRABALHE CONOSCO https://tejofran.com.br/trabalhe-conosco/ |
Portal destinado para recebimento de currículos. |
| FALE CONOSCO https://tejofran.com.br/contato/ |
Página destinada a clientes e colaboradores entrarem em contato com o Grupo Tejofran. |
O Usuário poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pela PWR acessando o Portal da Privacidade ou contatando nosso encarregado de dados Lee, Brock e Camargo Advogados no endereço: R. Dr. Renato Paes de Barros, 618 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, 04530-000.
Tentamos responder às solicitações legítimas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).
Uso das Informações e Dados Pessoais
A PWR usa suas informações e dados pessoais para adequar o Site às suas preferências, para prover os serviços solicitados pelo Usuário e lhe enviar informações sobre produtos e serviços. Ao se cadastrar no Site da PWR, você pode optar por receber determinadas informações por e-mail.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais está legitimado pelo inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Com Quem Compartilharemos os Dados
O Usuário sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais para a PWR, mas alguns desses dados podem ser necessários para obter alguns dos Conteúdos e Serviços que oferecemos. Independente disso, o Usuário sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Eventualmente, a PWR poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário.
De toda sorte, a PWR, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:
Por Quanto tempo os Dados Serão Armazenados
A PWR manterá os dados pessoais do Usuário do Site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da PWR. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela PWR para este fim.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
Como a Tejofran PROTEGE suas Informações de Dados Pessoais
A PWR emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
Nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.
Consequentemente, a PWR, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a PWR pede que entre em contato por meio do nosso Portal da Privacidade ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas para este fim.
Transferência Internacional
A PWR não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.
A PWR tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.
A PWR informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via Portal da Privacidade ou outra forma de contato que você escolher dentro das disponibilizadas pela PWR para este fim.
Seus Direitos
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a PWR respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a PWR por meio de solicitação via Portal da Privacidade.
A PWR empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.
Atualizações desta Política
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.
Legislação e Foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado em 08 de junho de 2022.
Nossa Política de Privacidade reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso Site.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro-resumo de nossa Política:
Quadro-Resumo
| Agente de Tratamento |
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| Papel no Tratamento | Controlador de Dados Pessoais (5º, IV – LGPD) e Operador de Dados Pessoais (5º – VII – LGPD) | |
| Natureza dos Dados Pessoais tratados | Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente | |
| Finalidade como Controlador | Utilizar Dados Pessoais para realização de contratação de colaboradores, programas para encontrar novos talentos, programa de contratação de estagiários, para cumprir obrigações legais e em seus interesses legítimos, nos termos da LGPD. | |
| Finalidades como Operador | Utilizar Dados Pessoais para prover serviços de atendimento ao cliente, bem como para compartilhamento de material institucional. Ainda, cumprir determinações pré-estabelecidas pelo Controlador, salvaguardar a privacidade e a segurança das informações pessoais, bem como zelar pela manutenção do tratamento com base nas instruções recebidas e nos termos da LGPD. | |
| Compartilhamento | Co-Controladores, Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades e autoridades/órgãos governamentais competentes, em decorrência de obrigações legais ou regulatórias e/ou para outras atividades nas quais o usuário tenha concedido consentimento, de forma explícita e cristalina, para o tratamento de seus dados pessoais. | |
| Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas. | |
| Seus Direitos | Confirmação da existência de tratamento e compartilhamento, Acesso, Correção, Portabilidade, Eliminação e etc., de acordo com o artigo 18 da LGPD e quando da vigência da referida Lei. |
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela PWS, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Usuário tenha optado por receber nossas comunicações.
Que Dados Coletamos
A PWS poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.
Desta forma, há o tratamento de dados pessoais: i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.
| Tipos de Cookies UTILIZADOS | Descrição do uso | Grupo de classificação |
| Desempenho | Nosso site, foi desenvolvido na plataforma WMS (WordPress), como parte de sua arquitetura, ele utiliza dos cookies do grupo _g. | _ga; _gid; _gat_UA-103613208-1; _gat_UA-11684720-3 |
| Marketing | Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. São de utilização padrão do Google Analytics, relação de cookies aplicadas em navegadores e dispositivos Android e IOS. |
_fbp; __trf.src; _gcl_au; _kuid_; _td; _td_global; fr |
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente. Para mais informações sobre este tema, recomendamos visitar nossa Política de Cookies.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela PWS com: i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; ii) para a proteção dos interesses da PWS e qualquer tipo de conflito; iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros, apenas para fins específicos contratados, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de armazenamento de informações em nuvem. Atualmente, compartilhamos os dados com o(s) seguinte(s) parceiro(s):
| PARCEIRO(S) | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
| TRABALHE CONOSCO https://tejofran.com.br/trabalhe-conosco/ |
Portal destinado para recebimento de currículos. |
| FALE CONOSCO https://tejofran.com.br/contato/ |
Página destinada a clientes e colaboradores entrarem em contato com o Grupo Tejofran. |
O Usuário poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pela PWS acessando o Portal da Privacidade ou contatando nosso encarregado de dados Lee, Brock e Camargo Advogados no endereço: R. Dr. Renato Paes de Barros, 618 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, 04530-000.
Tentamos responder às solicitações legítimas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).
Uso das Informações e Dados Pessoais
A PWS usa suas informações e dados pessoais para adequar o Site às suas preferências, para prover os serviços solicitados pelo Usuário e lhe enviar informações sobre produtos e serviços. Ao se cadastrar no Site da PWS, você pode optar por receber determinadas informações por e-mail.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais está legitimado pelo inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Com Quem Compartilharemos os Dados
O Usuário sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais para a PWS, mas alguns desses dados podem ser necessários para obter alguns dos Conteúdos e Serviços que oferecemos. Independente disso, o Usuário sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Eventualmente, a PWS poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário.
De toda sorte, a PWS, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:
Por Quanto tempo os Dados Serão Armazenados
A PWS manterá os dados pessoais do Usuário do Site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da PWS. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela PWS para este fim.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
Como a Tejofran PROTEGE suas Informações de Dados Pessoais
A PWS emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
Nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.
Consequentemente, a PWS, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a PWS pede que entre em contato por meio do nosso Portal da Privacidade ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas para este fim.
Transferência Internacional
A PWS não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.
A PWS tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.
A PWS informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via Portal da Privacidade ou outra forma de contato que você escolher dentro das disponibilizadas pela PWS para este fim.
Seus Direitos
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a PWS respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a PWS por meio de solicitação via Portal da Privacidade.
A PWS empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.
Atualizações desta Política
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.
Legislação e Foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado em 08 de junho de 2022.